STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Justiça condena engenheiros por mortes durante construção do Itaquerão

Eles foram condenados à pena de 01 (um) ano, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de detenção, em regime inicial aberto.

Condenado homem que praticou assaltos junto com o irmão menor de idade na Zona Norte da capital

Crimes contra o patrimônio. Roubos majorados. Latrocínio.

Homem é condenado por tráfico interestadual de entorpecentes

O acusado foi condenado à pena de quatro anos, dez dias e dez meses de reclusão por ter sido

Embargos de declaração. Regime inicial de cumprimento da pena. Substituição da pena privativa por restritiva de direitos ou suspensão condicional.

Prevê o art. 48 da Lei nº 9.099/95 que cabem embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida.

Recurso especial. Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Crime hediondo (caso). Cumprimento de pena (regime). Progressão (possibilidade).

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.

Homem que se encontra em programa de proteção a testemunhas é condenado

Apelação criminal

Quando vale a pena financiar um imóvel ou veículo?

Financiar imóvel ou carro pode ser vantajoso, mas exige cautela; veja quando faz sentido, riscos, juros altos e como evitar endividamento excessivo.

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

O “Caso Robinho” e a transferência da execução de pena

Por Rafael R. Sampaio

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

Proposta aumenta pena para estelionato em campanha online fraudulenta

Pena pode chegar a 10 anos de prisão; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

Penal, que hoje estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o crime. A lei já prevê

Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código Penal, que já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.

Vale a pena investir em construção civil nos Estados Unidos?

Advogado explica que a economia americana tem apresentado um crescimento sólido nos últimos anos, impulsionando o setor.

Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena.

Processo Penal. Uso de documento falso. Pena-base

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.